Faça Aqui a sua busca

Junho Violeta: MPCE apresenta balanço da atuação na defesa dos direitos dos idosos

Neste mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, denominado junho violeta, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta um balanço da atuação na garantia dos direitos desse público e lança a campanha “Dignidade e respeito à pessoa idosa”. O intuito é apresentar os tipos de violência, conscientizar as pessoas da importância de denunciar os […]

Leia Mais

MPCE aplica multa de R$ 118 mil na empresa organizadora do CARNABRAL 2017

Após procedimento administrativo regular, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, aplicou multa de R$ 118.327,20 à empresa V.E.R Produções Artísticas LTDA, organizadora do CARNABRAL 2017, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de outubro em Sobral. A empresa deixou de apresentar no procedimento, […]

Leia Mais

MPCE expede recomendação para garantir a segurança de idosos nos terminais de ônibus de Fortaleza

  O Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª, 18ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, expediu, nesta segunda-feira (28), recomendação para a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). O documento, assinado pelos promotores de Justiça Alexandre de […]

Leia Mais