O Ministério Público do Ceará notificou a Secretaria do Meio Ambiente do Crato e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) para realizarem fiscalizações em uma indústria de alumínio, suspeita de emitir fumaça próximo ao anel viário que interliga a cidade a Juazeiro do Norte. A 6ª Promotoria de Justiça do Crato requer que os […]
Para oferecer uma formação prática, estratégica e alinhada à realidade do Terceiro Setor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, no dia 23 de junho, das 9h às 13h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula […]
Os moradores do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram contemplados nesta sexta-feira (13/06) com uma manhã de serviços gratuitos prestados pelo Decon Viajante, projeto do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará. No Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da cidade, o consumidor pôde fazer reclamações, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 16 e 18 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Campos Sales, Aiuaba e Assaré. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, promoverá, na próxima segunda-feira (16/06), às 10h, audiência pública com o objetivo de debater acerca da educação inclusiva e sua efetividade no município, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a difusão de ações de […]
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