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DECON, MPCE

MPCE leva projeto DECON Viajante a mais cinco municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promove, na próxima semana, ações do DECON Viajante. Desta vez, a equipe do DECON Viajante estará nas praças centrais de Pereiro, no dia 25/09, de Alto Santo, no dia 26/09, de Palhano, no dia 27/09, […]

22 de setembro de 2017 Leia Mais
Caomace, Resíduos Sólidos

MPCE realiza reuniões nas Regiões Norte e Vale do Jaguaribe para debater situação dos consórcios para gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), realizou, nesta semana, reuniões com prefeitos e representantes dos Municípios de Reriutaba, Varjota e Pires Ferreira, da Região Norte do Estado, e de Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaruana e Pereiro, localizados no Vale do Jaguaribe, e com os promotores […]

18 de agosto de 2017 Leia Mais
Interior

MPCE propõe ação contra a Cagece para normalizar o fornecimento de água em Jaguaruana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, ajuizou, nesta terça-feira (09/08), ação civil pública com pedido de liminar contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), requerendo a normalização do fornecimento de água, serviço público essencial,  no município de Jaguaruana. Por verificar a constante ausência […]

12 de agosto de 2016 Leia Mais