O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), realizou, nesta terça-feira (13/06), a primeira inspeção no estádio Presidente Vargas desde a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre MPCE e o Município de Fortaleza para a liberação da arena. Celebrado no último dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (12/06), do Lançamento de Ações Estratégicas de Combate ao mosquito Aedes aegypti, realizado no Centro de Eventos do Ceará pelo Governo do Estado. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo coordenador e pela auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotores de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na última segunda-feira (05/06), de roda de conversa entre alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) com titulares dos equipamentos da Lei Maria da Penha, realizada no auditório do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]
O Governador Camilo Santana assinou no início da tarde desta quarta-feira (07/06), na sede do Palácio da Abolição, decreto criando a Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos (AIRA). A ação formalizou a parceria dos órgãos de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Secretaria da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (25), na Escola Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, o projeto “MP na Escola”, coordenado pela Ouvidoria-Geral. A ação tem o objetivo de divulgar o Ministério Público para professores e estudantes da rede pública por meio de palestras e debates com a participação de […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (22/05), projeto de lei que prevê a criação de 300 cargos comissionados privativos de bacharéis em Direito. Desse total, 150 serão ocupados por servidores efetivos da instituição. O projeto segue agora […]
A população da Região do Cariri será mais uma vez beneficiada pelos serviços oferecidos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante. Esta semana, nos dias 22 a 26 de maio, os cidadãos de Campos Sales, Salitre, Potengi, Araripe e Santana […]
A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e servidores do órgão se reuniram, nesta terça-feira (09/05), com o médico veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Francisco Ives Tavares Pereira, e o fiscal da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de cooperação técnica com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Richard Reiter. O […]