O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, para o biênio 2016/2017. Na solenidade, realizada segunda-feira (11), também foram empossados os conselheiros Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de vice-presidente; José Valdomiro Távora de Castro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude com atribuição na defesa da Pessoa com Deficiência da Comarca de Caucaia, realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a gratuidade no transporte público metropolitano […]
A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na quinta-feira, dia 07, abriu oficialmente as atividades de 2016 da Corte estadual. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios. “É com honra circunstanciada que presido essa […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, estiveram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, na última sexta-feira, dia 08, para uma visita ao presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e ao advogado José Maria Rios. O encontro ocorreu no gabinete da presidência […]
O Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª, 18ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, expediu, nesta segunda-feira (28), recomendação para a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). O documento, assinado pelos promotores de Justiça Alexandre de […]
Ter a mala extraviada ou danificada em uma viagem pode azedar o humor de qualquer um. Mesmo que o consumidor não possa evitar esse problema, é possível resolvê-lo sem tanto estresse. Com a chegada do período de férias, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará […]
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