Faça Aqui a sua busca

Tag: por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON)

DECON, MPCE

MPCE esclarece sobre irregularidades no fornecimento de energia elétrica após ataques criminosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esclarece que os consumidores que constatarem irregularidade no fornecimento de energia elétrica como consequência da onda de ataques criminosos que atinge o Ceará neste início de ano podem fazer a denúncia no Decon, por meio […]

14 de janeiro de 2019 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

MPCE celebra TAC com Pão de Açúcar para coibir veiculação de publicidade enganosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou nesta sexta-feira (21/12) um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Brasileira de Distribuição, nome fantasia “Pão de Açúcar”, visando a coibir a prática, comissiva ou omissiva, de publicidade enganosa nos anúncios publicitários […]

21 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE, Transporte público

MPCE notifica Sindiônibus e Etufor sobre mudanças no transporte coletivo de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre as mudanças no transporte coletivo da Capital. O Procedimento Preparatório nº […]

21 de dezembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE realiza palestra sobre resoluções regulatórias do Banco Central

Com o objetivo de promover a qualificação técnica dos integrantes dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Ceará, foi realizada nesta quinta-feira (13/12), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do […]

13 de dezembro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

Decon Viajante nos bairros divulga nova programação para dezembro

Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dá continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. A nova programação de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (05/12), na […]

4 de dezembro de 2018 Leia Mais