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Tag: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON)

DECON, MPCE

MPCE realiza palestra do PROPOA em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na quarta-feira (31/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Campus Caucaia, localizada […]

30 de outubro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

MPCE notifica empresa de ônibus São Benedito por má prestação de serviços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]

10 de outubro de 2018 Leia Mais
DECON, Interior, MPCE

MPCE realiza amanhã primeira reunião do Propoa em Maranguape

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na manhã desta terça-feira (25/09) a 1ª reunião do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal de Maranguape […]

24 de setembro de 2018 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE convida membros, servidores e SEDC para palestra da ANP sobre fiscalização de combustíveis

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida membros, servidores e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) para palestra da Agência Nacional de Petróleo […]

22 de agosto de 2018 Leia Mais