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MPCE recomenda que Município de Barbalha suspenda queima de resíduos sólidos em lixão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Barbalha, editou, na última sexta-feira (19/05), uma Recomendação direcionada ao prefeito de Barbalha e ao secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos orientando a suspensão da queima de materiais no lixão do Município. O objetivo é eliminar a fumaça […]

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MPCE investiga descarte irregular de lixo hospitalar em Morrinhos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Morrinhos, instaurou, no dia 1º de março, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar denúncia de que teriam sido encontrados enterrados e queimados, na localidade de Bom Princípio, vários medicamentos e objetos de uso hospitalar, conduta que, em tese, caracteriza […]

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MPCE firma TAC que viabiliza investimento de 50 milhões na gestão de resíduos sólidos do Vale do Jaguaribe

No intuito de contribuir para melhorias das condições de vida da população do Vale do Jaguaribe, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e de Promotorias de Justiça da região, promoveu, na última segunda-feira (20), a assinatura do Termo […]

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MPCE participa de reunião sobre regulação e prestação de serviços na área de resíduos sólidos no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta segunda-feira (30/01), de reunião estratégica que discutiu a regulação e a prestação de serviços previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos em […]

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