O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participa do Grupo de Trabalho que está elaborando o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto de Fortaleza, previsto para ser lançado no mês de abril. O grupo realizou reunião para finalizar e aprovar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça da Comarca de Brejo Santo, expediu, nesta terça-feira (22), recomendação destinada à Delegacia Regional de Brejo Santo (21ª Região) para disciplinar procedimentos decorrentes de demandas relacionadas ao Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Proteção de Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte, propôs, no dia 08 de março, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra as empresas Eletrosul, Consorte Comércio de Motos e Peças, Eletroshow, Eletromania, Compre e Ganhe, Eletro Cariri, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu, nesta terça-feira (22), recomendação à empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações em que orienta a liberação da entrada de consumidores com alimentos no show do Iron Maiden, quando ficar comprovado que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, entre os dias 07 e 10 de março, de mutirão de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher que fez parte da programação da IV Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reenviou, no dia 16 de março, para promotores de Justiça de todo o Estado, material de apoio que trata sobre enfrentamento ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya, com atualizações do Novo Código de Processo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, no dia 11 de março, em Brasília, da Reunião de Trabalho do Disque Denúncia – Ligue 180, a convite da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) firmaram convênios, na manhã desta segunda-feira (21), para obtenção de laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) por via eletrônica, além do acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W) para consulta de inquéritos e dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participou no último domingo (20) da Festa Anual das Árvores, no Parque do Cocó. Realizada anualmente na última semana do mês de março, a festa tem o objetivo de conscientizar a população […]
Os Núcleos de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram reestruturados: de três núcleos regionais localizados em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, as demandas passam agora a ser concentradas na capital cearense, com abrangência em todo o Estado do Ceará. Além disso, a exemplo de outros Estados da Federação, a […]