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DECON orienta Cinemas Benfica quanto à entrada de consumidores com alimentos

Após denúncia anônima e posterior fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a promotora de Justiça e secretária-executiva do órgão consumerista Ann Celly Sampaio expediu, nesta quarta-feira (22/06), uma recomendação à empresa Cinemas Benfica Ltda. O referido documento recomendou a empresa se abster […]

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MPCE atua como mediador no primeiro acordo para retorno de aulas em escola ocupada por estudantes

A promotora de Justiça em respondência pela Comarca de Pindoretama, Maria Alice Diógenes Pinheiro, mediou, nesta quarta-feira (22/06), audiência pública em que foi acordado o retorno das aulas da Escola de Ensino Médio Júlia Alenquer Fontenele nesta sexta-feira (24/06). Participaram do encontro a diretora e coordenadores da Escola, Carmem Rejane Rodrigues da Costa, Diana Márcia […]

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CAOMACE apresenta proposta de TAC em seminário sobre resíduos sólidos em Sobral

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria das Cidades, realizou em Sobral, na última terça-feira (21), um seminário para discutir o manejo dos resíduos sólidos na região norte do Estado. Na ocasião, foram exibidas imagens dos […]

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MPCE discute exposição humana à radiação eletromagnética de antenas de rádio, televisão e telecomunicação

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, realizará, no dia 24, às 10h, uma audiência destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 013/2016 e Propostas de Emendas Aditivas nº 001/2016 e nº 002/2016, os quais dispõem sobre os padrões urbanísticos e […]

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MPCE denuncia prefeito afastado de Itapajé por Improbidade Administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, promotora de Justiça Valeska Catunda, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o ex­-secretário de Infraestrutura, Cesário Antônio Mesquita da Silva, acusados de […]

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Operação da PROCAP cumpre mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quinta-feira (23/06), mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, em Fortaleza e Solonópole, assim como na casa do vereador Francisco Margello […]

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MPCE lança projeto “Ouvidoria Itinerante”

A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta segunda-feira (20/06), em Salitre, o projeto “Ouvidoria Itinerante”. A iniciativa levará o atendimento da Ouvidoria do MPCE à população dos 20 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. O objetivo é procurar entender o porquê dessas cidades continuarem com […]

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