Faça Aqui a sua busca

Promotor de Justiça lança curso on-line de combate à corrupção eleitoral

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Igor Pereira Pinheiro, estreou curso on-line gratuito sobre combate à corrupção eleitoral em canal do YouTube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=WJzdQfO2trk&app=desktop. Igor Pinheiro é mestrando em Ciências Jurídico-Político Jurídicas pela Universidade de Lisboa e ex-coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Eleitoral do Ceará e do Grupo de […]

Leia Mais

PGJ participa de reuniões no CNMP e Ministério da Justiça

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, está em Brasília, onde participa durante a semana de reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público e no Ministério da Justiça. Nesta segunda-feira, Plácido Rios terá encontros com os conselheiros do CNMP Fábio Bastos Stica, Fábio George Cruz da Nóbrega e Orlando Rochadel Moreira, tratando de questões envolvendo interesses […]

Leia Mais

Promotor de Justiça palestra sobre corrupção em evento do CIC

O promotor de Justiça Ricardo Rocha participa, na próxima segunda-feira (22/08), às 18 horas, de reunião promovida pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) que vai abordar o novo cenário eleitoral decorrente das mudanças na legislação e o momento que o país atravessa com o questionamento ético da classe política. Na ocasião, o membro do Ministério […]

Leia Mais

Governo disponibiliza cuidador para jovem com necessidades especiais em Redenção após atuação do MPCE

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Redenção, Diego de Souza Lima, determinou que o Estado do Ceará disponibilize um profissional de apoio para auxiliar o adolescente Samuel Delfino da Silva na Escola Estadual Dr. Brunilo Jacó, em Redenção. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de […]

Leia Mais

Justiça mantém afastamento do Prefeito e secretários de Quixadá decorrente de ação do MPCE

Na última quinta-feira (18/08), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira decidiu manter o afastamento de João Hudson Bezerra Rodrigues, prefeito de Quixadá, e de outros sete membros de sua gestão que foram removidos preventivamente dos cargos no dia 11 de agosto, como consequência da operação Folhas em Branco, do Ministério Público do Estado o Ceará […]

Leia Mais

NUGE prorroga prazo de entrega de documentação dos candidatos habilitados na seleção de estagiários

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quinta-feira (18/08), edital prorrogando para o dia 29 de agosto o prazo para que os candidatos habilitados na seleção de estagiários apresentem os documentos exigidos para prosseguir no processo seletivo. ACESSE O EDITAL AQUI. Os candidatos relacionados devem entregar […]

Leia Mais

MPCE ajuíza ação com pedido de liminar para regularizar transporte escolar infantil em Ipaporanga

A fim de garantir a segurança e o direito à educação das crianças do município de Ipaporanga e de corrigir as irregularidades no transporte escolar municipal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a Prefeitura daquela cidade. Responsável pela propositura da ACP, o […]

Leia Mais

Promotoria especializada em conflitos fundiários visita comunidade no Mucuripe atingida pelas desapropriações do VLT

A promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou no dia 10 de agosto uma visita à comunidade atingida pelas desapropriações promovidas pelo Projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT Fortaleza) no bairro Mucuripe. A visita aconteceu com o objetivo de […]

Leia Mais

MPCE e MPF celebram TAC com Município de Fortaleza e Instituto Myra Eliane para melhorar oferta de vagas em creches

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) celebraram, na última quarta-feira (10/08), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Fortaleza e o Instituto Myra Eliane para incrementar a oferta de vagas na educação infantil para crianças com até seis anos de idade e […]

Leia Mais