O juiz da 51ª Zona Eleitoral da Comarca de Pereiro, Francisco Ireilton Bezerra Freire, determinou em caráter liminar, no dia 1º, que o prefeito daquele município, João Francismar Dias, conceda as férias dos servidores Ana Karina Pessoa de Queiroz, Francisca de Sousa Freitas, Lannuce Orestes Dias, Francisco Juarez Vieira, Raimunda Marques da Silva Carlos e […]
Na manhã desta sexta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, presidiu solenidade para formalizar o procedimento de escolha de Comarca para nomeação no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Os quatro novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atuarão nas Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de Defesa da Educação Antônio Gilvan de Abreu Melo e José Aurélio da Silva, expediu, no dia 03, uma recomendação ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Jaime Cavalcante, a fim de que o prédio onde […]
Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (03/11), da abertura do curso “Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência”. Na ocasião, o membro do MPCE falou a respeito da atuação […]
O presidente da Câmara Municipal de Tururu, vereador Carlos Serpa de Menezes Barroso, e o prefeito interino do Município, Francisco Antônio Sidrão Morais, foram notificados de nova decisão da desembargadora Lígia Andrade que, no dia de 28 de outubro, prorrogou por mais 60 dias o afastamento do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. O […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales Júnior, o promotor de Justiça Humberto Ibiapina e mais o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gerson Marques, estiveram reunidos com o comando de greve da Polícia Civil nesta quinta-feira (03), atuando como mediadores […]
Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga um curso online gratuito para ajudar os consumidores com questões financeiras do dia a dia. A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, propôs, no dia 26 de outubro, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Assaré, em que requer a nulidade de qualquer ato do prefeito da cidade ou de qualquer de seus subordinados, que venha […]
Por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com […]