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Instituições se unem para acelerar processos de presos provisórios

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (08/02), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]

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MPCE propõe TAC para implantação de Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Vale do Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alto Santo, Ererê, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Quixeré e Russas, promoveu na última terça-feira (07/02), reunião com representantes de nove […]

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MPCE requer cassação da prefeita de Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo, entrou com uma ação na Justiça requerendo a cassação dos diplomas da prefeita e vice-prefeita daquela cidade, Maria Irisneile Gadelha e Gilca Maria Machado, respectivamente, por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. […]

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Ouvidoria Itinerante realiza audiências públicas em Araripe e Potengi

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) leva o projeto “Ouvidoria Itinerante” aos municípios de Araripe (09/02) e Potengi (10/02) para fazer escutas de queixas da população, a partir de audiências públicas com a presença dos legisladores municipais e gestores públicos. “É muito importante ouvir os anseios e dificuldades da população para […]

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MPCE inspeciona futuras instalações da Vara de Audiências de Custódia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos Núcleos de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) e de Apoio Técnico (NATEC) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), visitou, nesta terça-feira (07/02), as novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, que funcionará no prédio reformado […]

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Ministério Público recomenda que prefeito do Crato revogue decreto de emergência

Na manhã desta terça-feira (07/02), a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, responsável pela tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa, recomendou ao prefeito do Município, José Ailton de Sousa Brasil, a revogação do Decreto de Emergência nº 0201001/2017-GP. O Decreto foi expedido no dia 2 de janeiro e declarou situação de […]

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DECON endossa nota pública de entidades do SNDC contra pacto da construção civil

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apoia nota de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) que manifesta contrariedade à proposta normativa do Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, chamado de pacto da […]

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PROCAP e promotores de Justiça de Aiuaba e Tauá recebem relatórios de inspeções do TCM

Os promotores de Justiça dos municípios de Aiuaba, Fábio Ottoni, e Tauá, Erick Pessoa, José Haroldo Silva Júnior e Jucelino Soares, participaram da entrega de relatórios sobre decretos de emergência elaborados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (06/02), na […]

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MPCE e Instituto Myra Eliane lançam projeto Valores Humanos na Educação Infantil

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Instituto Myra Eliane lançarão, no dia 10 de fevereiro, o projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”, às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Este projeto busca promover ações que […]

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MPCE é homenageado com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições agraciadas, nesta sexta-feira (03/03), com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos. O MPCE foi homenageado pelas ações desenvolvidas pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na solenidade, realizada no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará, no bairro Jardim América, o prêmio […]

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