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Mês: março 2017

Institucional

MPCE participa de posse de Diretoria e Conselho Superior da ACMP para biênio 2017-2019

A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, participaram, nesta sexta-feira (31/03), da solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), para o biênio 2017-2019, que ocorreu no Espaço Lô. Na avaliação de Vanja […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Violência Doméstica

MPCE realiza palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em Nova Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas, realizou, na última quinta-feira (30/03), palestra na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Manuel Abdias Evangelista com o tema: “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – aprenda a combater”. Na ocasião, a titular da 2ª Promotoria de […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Institucional

MPCE participa do Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais em Cuiabá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente no Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais, realizado nesta quinta (30/03) e sexta-feira (31/03), em Cuiabá, no estado do Mato Grosso, evento que contou com a participação de representantes ministeriais de todo o país. Pelo MPCE, participaram o promotor de Justiça Iran Sírio, da Assessoria de […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

Membros do MPCE visitam sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte

Em visita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (31/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho, visitaram a sede da instituição, conheceram as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Decisão Judicial

Justiça determina que Município de Palhano suspenda processo licitatório para contratação de escritório de advocacia

Na última segunda-feira (27/03), o juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano, Lucas Sobreira, concedeu liminar em que determinou a suspensão de processo licitatório do Gabinete do Prefeito de Palhano que objetivava contratar serviços técnicos profissionais de advocacia consistentes na assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos e realização de defesas dos […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE pede destituição do poder familiar de adolescente que abandonou bebê em hospital

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Jucelino Oliveira Soares ajuizou, no dia 30, uma ação de destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa […]

31 de março de 2017 Leia Mais
ESMP

ESMP inicia nova especialização em Direito Processual Civil

Na manhã desta sexta-feira (31), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou a aula inaugural da nova especialização em Direito Processual Civil para 41 alunos, dentre membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram da mesa de abertura o diretor-geral da Escola, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, as professoras […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Atuação do MPCE resulta em demissão de juiz de direito

Em decorrência de denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na última quinta-feira (30/03) a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude

MPCE requer interdição da unidade de recepção do Centro de Semiliberdade de Sobral

Após realizar nova inspeção no Centro de Semiliberdade do Município de Sobral, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, requereu, nesta quinta-feira (30/03), um novo pedido de medida cautelar solicitando a interdição da unidade de recepção do espaço devido à continuidade das […]

30 de março de 2017 Leia Mais