Durante reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (06/04), no Ministério Público Militar em Brasília (DF), os membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeram os indicados para ocupar as vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os indicados do CNPG […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na última quarta-feira (05/04), de reunião com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, para debater a necessidade da pasta aprimorar […]
A coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu-se na última quarta-feira (06) com a Prefeitura de Sobral para reforçar a parceria já existente e que viabiliza o funcionamento do Núcleo de Mediação na cidade. Estiveram presentes o prefeito Ivo Gomes, a promotora de Justiça […]
A titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Giovana de Melo Araújo, realizou, na última quarta-feira (05/04), na sala de reuniões das Promotorias Cíveis de Fortaleza, audiência extrajudicial com a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, representada pelo procurador do […]
A aula desta quarta-feira (05/04) foi diferente para cerca de 15 alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado, localizada no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. Eles fazem parte da primeira turma a participar do projeto “Conhecendo o MP”, da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que visa divulgar a […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. O evento será realizado na próxima sexta-feira (07/04), às 8h30, no auditório da ESMP, localizado à Rua Assunção, 1.200, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Quiterianópolis Maxwell de França Barros, e o delegado de Polícia Civil, Alisson Gomes, realizaram, no dia 04, uma operação conjunta nos postos de combustíveis da cidade para averiguar a qualidade do material comercializado nestes estabelecimentos. A operação fiscalizou todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do trabalho das Promotorias de Justiça da Comarca de Senador Pompeu, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública deflagraram na manhã desta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na tarde desta segunda-feira (03/04), de mesa do 4º Seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no auditório da […]
Estimular o protagonismo de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social na garantia de seus direitos enquanto consumidores. Este é o objetivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a série de palestras voltadas especificamente para idosos a serem realizadas neste mês de […]
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