Para promover o tratamento isonômico aos usuários dos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a membros, servidores, terceirizados, voluntários e estagiários da instituição, garantindo a máxima efetividade aos direitos fundamentais, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou, nesta terça-feira (16/05), provimento que regulamenta uso do nome social e o […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o curso “Organizações criminosas: meios extraordinários de obtenção de prova” exclusivo para promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As aulas acontecerão no auditório da ESMP, na próxima sexta-feira, dia 19 de maio, das 8h às 17h, […]
O Seminário “Reforma Política no Brasil: perspectivas e reflexões”, que acontecerá nesta terça-feira (16/05), das 19h às 22h, contará com a participação do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento acontecerá na FANOR e tem o objetivo de discutir proposições acerca da Reforma Política, sobretudo aquelas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realiza o I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará, nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17/05), no auditório da unidade da avenida Antônio Sales, 1740. Além do […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou na tarde desta segunda-feira (15/05) o contrato de locação do prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Fortaleza. A ação faz parte do Planejamento Estratégico 2016-2021, cujo objetivo é adequar a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando […]
O Município de Fortaleza, representado pelo procurador José Leite Jucá Filho, a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), a Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), a administração do estádio Presidente Vargas (PV), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e o Batalhão de Eventos da Polícia Militar do Ceará assinaram, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou do evento de lançamento para a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil Feminina no Ceará, na manhã desta segunda-feira (15/05), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a presença da ministra Cármen […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) abrirá inscrições, no período de 16 a 30 de junho de 2017, para seleção de projetos com atuação nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio […]
Dando continuidade à expansão do atendimento aos consumidores cearenses residentes no interior do Estado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai esta semana às cidades de Itapipoca (16/05), Trairi (17), Apuiarés (18) e Tejuçuoca (19). A van do projeto DECON Viajante estará na […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, entre os dias 8 a 12 de maio, de curso sobre Direitos Humanos, realizado pela Academia Internacional do Cumprimento da Lei (International Law Enforcement Academies), órgão do Governo dos Estados Unidos […]
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