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Governador prestigia inauguração do novo prédio dos Centros de Apoio e dos Órgãos de Inteligência

O governador Camilo Santana prestigiou a inauguração da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgão de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na noite da última sexta-feira (12/05), em Fortaleza. Ele foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, pela vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele, e por membros e […]

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MPCE recomenda liberação parcial do PV para jogos do campeonato cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), entregou na tarde desta sexta-feira (11), uma recomendação à Federação Cearense de Futebol, orientando que o Estádio Municipal Presidente Vargas (PV) seja liberado para receber o público máximo de 2.500 torcedores nos jogos do campeonato cearense […]

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MPCE acusa ex-coordenadora do PSE de Itapajé por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, propôs, no dia 10, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário contra ex-coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE) de Itapajé, Rebecca Braga Bastos. A ação fundamentou-se a partir de Notícia de […]

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MPCE participa do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Lucy Antoneli Domingos, participou nos dias 8 a 11 de maio no hotel Royal Tulip, em Brasília, do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça, que teve como tema “Respostas eficazes à violência contra às mulheres”. O evento foi promovido pelo […]

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Cadastro Nacional de Violência Doméstica é debatido durante reunião da ENASP no Ceará

Os promotores de Justiça reunidos na manhã desta quinta-feira (11/05), em Fortaleza, para o evento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiram detalhes operacionais do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dentre as considerações feitas, destaque para a necessidade de institucionalizar […]

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PGJ realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência

A Procuradoria Geral de Justiça realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima sexta-feira (12/05), às 16h. O prédio fica localizado na avenida Antônio Sales, 1740, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O evento […]

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Feminicídio é tema de evento organizado pela ENASP no Ceará

O crime de feminicídio foi tema de evento realizado no estado do Ceará pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na tarde desta quarta-feira (10/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Segundo dados levantados entre março de 2016 e março de 2017, foram […]

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MPCE debate com Controladoria do Município de Fortaleza adequações a convênios com entidades do terceiro setor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]

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