Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará mais quatro cidades na próxima semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Itapajé (08/05), General Sampaio (09/05), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião da Comissão de Enfrentamento a Violência contra a Mulher. O encontro, que ocorreu sala de reuniões da Casa das Coordenadorias Especiais do Governo do Estado, tratou da consolidação, ampliação e fortalecimento da Rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se na última sexta-feira (05/05), às 10h, com representantes dos Conselhos Estaduais de diversos setores, na Casa do Conselhos, localizada à Rua Nunes Valente, 2138, Dionísio Torres. Na oportunidade, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da Promotoria de Ibicuitinga, Gustavo Pereira Jansen de Mello, expediu, na última quinta-feira (04/05), uma recomendação ao Prefeito e ao secretário de Cultura para que se abstenham de realizar despesas públicas com eventos festivos em comemoração ao aniversário de emancipação política […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou, na manhã do dia 4, da Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Regional do Cariri (URCA), na cidade do Crato. O encontro contou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realizou, nesta quinta-feira (04/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) audiência para debater a ingerência do tráfico nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza. De acordo com a titular da 11ª Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou, nesta quinta-feira (04/05), Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Valdemiro Barbosa Lima Júnior, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do III Encontros e Diálogos do Serviço Social da Previdência com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, na manhã desta quinta-feira (04/05). O evento aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). De acordo com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Palhano, protocolou, na última quarta-feira (03/05), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Ana Maria de Lima, que foi secretária de Educação daquele Município entre os anos de 2011 a 2016. Segundo a ação, a ex-secretária […]
Empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para seus clientes referente às contas pagas em 2016. Com o documento, o consumidor pode dispensar os comprovantes acumulados ao longo do ano passado. O Programa Estadual de Proteção e Defesa […]