Na manhã desta quinta-feira (13/07), promotores de Justiça atuantes nas áreas do Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Conflitos Fundiários e Cidadania reuniram-se com vereadores de Fortaleza para debater aspectos do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Estiveram presentes o relator do projeto, Acrísio Sena, os vereadores Guilherme Sampaio, Marcelo Lemos e Ésio […]
O juiz substituto titular da Comarca de Jaguaribe, Lucas Medeiros de Lima, determinou liminarmente, no dia 3 de julho, a interdição da Delegacia Regional de Jaguaribe, obrigando, assim, que o Governo do Estado transfira as atividades exercidas no prédio para outro local, de sua propriedade ou alugado, no prazo de 10 dias, até que a […]
Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Porém, da letra da lei à sua aplicação, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Buscando promover a participação de adolescentes nos debates e decisões sobre as políticas públicas que lhes atingem diretamente, o Ministério Público do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nos dias 10 a 12 de julho, da terceira edição do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça do Programa “Respostas Eficazes à Violência Contra as Mulheres”. Realizado no Hotel Luzeiros pelo Instituto Avon, em parceria com a organização internacional Vital Voices Global Partnership, o evento […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta quarta-feira (12/07), procedimento de ofício para apurar a suspensão de atendimento eletivo aos clientes da Unimed Norte/Nordeste pela operadora Unimed Fortaleza, que ocorreu durante os dias 11 e 12 de julho. Com a medida, ficaram […]
Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta quarta-feira (12/07), no Presidente Vargas, registrou a conclusão das obras de numeração dos assentos e de instalação do sistema de som do estádio, bem como a garantia do acesso reservado aos cadeirantes. Estiveram presentes na inspeção o promotor de Justiça Edvando Elias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quinta-feira (13/07), a partir das 9 horas, uma reunião com representantes da Câmara dos Vereadores de Fortaleza para cobrar esclarecimentos sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor de Fortaleza. O encontro acontecerá no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional, […]
A equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) trocou experiências com o coordenador da ESMP de Pernambuco, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva, durante visita institucional realizada na tarde desta terça-feira (11/07). Na oportunidade, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, diretor-geral da ESMP, e Tarcísio Rocha, diretor de Ensino, apresentaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), realiza amanhã (12/07), a partir das 9h, mais uma visita de inspeção no estádio Presidente Vargas. O objetivo é verificar a conclusão da numeração dos assentos e do projeto de sonorização do estádio, fruto de Termo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, denunciou, na última sexta-feira (07/07), o secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Barbalha, Roberto Wagner Leite Machado, pelo fato do gestor se omitir de encaminhar informações requisitadas pelo MPCE que são indispensáveis à propositura de […]
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