O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu, no último sábado (09/09), a prisão preventiva dos torcedores José Wellington Albuquerque Beserra e Anderson Alves Carvalho por porte ilegal de quatro artefatos explosivos de fabricação caseira. A ação aconteceu durante plantão do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), por ocasião da partida de […]
“É preciso amar para mediar…” foi o tema da palestra motivacional ministrada pela jornalista, escritora, terapeuta nativa e blogueira, Kareemi, que marcou o Dia Estadual do Mediador Comunitário, promovido pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará. Instituído pela Lei nº 14620/2010, o Dia Estadual do Mediador Comunitário é comemorado […]
Seguindo orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para promoção da igualdade, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram a comunidade indígena dos Anacés, localizada no município de Caucaia, na última terça-feira (12/09). A visita teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade indígena e dar encaminhamentos adequados para a solução […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou nesta terça-feira (12/09) as barracas América do Sol, Croco Beach e Marulho, na Praia do Futuro. As empresas foram multadas por não terem apresentado documentos necessários para o Réveillon 2017, realizado em 31 de […]
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), elegeu, nessa segunda-feira (11), durante a primeira reunião da nova gestão 2017-2019, a nova presidente e vice-presidente, respectivamente, Beatriz Xavier, representante da Universidade Federal do Ceará, e Francisca Daniele de Lima, da Associação Brasileira para Ação por […]
Uma comissão do projeto “Sensibilizarte”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na última segunda-feira (11/09), uma banca para avaliar projetos culturais de organizações do terceiro setor. Sete instituições apresentaram suas propostas e, destas, três serão selecionadas na sexta-feira (15/09). Apresentaram projetos as seguintes instituições: Instituto de Educação Portal (IEP), Instituto Beatriz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado do Ceará e […]
O juiz Herick Bezerra Tavares, da comarca de Nova Olinda, atendeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira atribuiu ao prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio, a prática de ato de improbidade […]
Estão abertas as inscrições para a Oficina de Pais e Filhos, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que acontecerá nesta sexta-feira (15/09), das 14h às 17h, no auditório da ESMP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. As oficinas terão como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), coordenou, nesta segunda-feira (11/09), a primeira reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio […]
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