O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), visitou a cidade de Forquilha, na terça-feira (05/09), com o objetivo de tratar sobre a instalação do Núcleo de Mediação Comunitária do município. O convênio para implantação do Núcleo já foi assinado pelo Procuradoria Geral de Justiça […]
Na última terça-feira (05/09), o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou mais uma audiência pública do projeto “CNA forte, adoção segura”, desta vez, em Maracanaú. O evento ocorreu às 9 horas, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Russas, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Russas e o prefeito municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo, por ato de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. “Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento Investigatório Criminal (PIC)”, destaca a coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), promotor de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, realizou, na manhã desta terça-feira (05), uma audiência para debater a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e as suas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, participou de reunião sobre o projeto “Documentar para Existir” na última sexta-feira (01/09), no auditório da Secretaria de Educação de Caucaia. Com a presença dos assessores jurídicos da Ouvidoria-Geral, promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luis Laércio Fernandes Melo, o encontro […]
Referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, a norte-americana Kay Pranis vem ao Ceará e ministrará no dia 22 de setembro, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), palestra aberta ao público com o tema “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”. O evento tem o objetivo de […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e a Promotoria de Justiça de Maranguape, com a parceria da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social daquela cidade, realizaram, na última segunda-feira (04/09), uma audiência pública para esclarecer a população e profissionais que atuam na área da infância e juventude sobre a importância de […]
Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, que acontecerá no dia 29 de setembro de 2017, das 8h às 17h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o […]
Após recomendação expedida pelas Promotorias de Justiça de Canindé no dia 28 de agosto, a Prefeitura daquele Município anulou a licitação nº 04.001/2017, que ordenava a contratação de empresa de limpeza urbana. Segundo os promotores de Justiça Klecyus Weyne e Larissa Teixeira, o certame possuía diversas exigências restritivas à competitividade. Uma delas era a apresentação da […]
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