Com o objetivo de fortalecer a fiscalização do controle de qualidade do combustível no Ceará e restringir práticas irregulares, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do estado do Ceará (MPCE), participam nos dias 17 e 18 de outubro de uma capacitação e reunião de trabalho com representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, emitiu, na última sexta-feira (13/10), recomendação direcionada à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), às escolas da Rede Particular de Ensino de Fortaleza e ao Corpo […]
O Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência encerrou, na última segunda-feira (16/10), os módulos teóricos que compõem uma carga horária total de 40 horas. As aulas tiveram início no dia 2 de outubro e aconteceram na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou convênio com mais duas instituições de ensino superior no interior do Estado: Centro Universitário INTA (UNINTA), em Sobral, e Faculdade Princesa do Oeste, em Crateús. Os termos de convênio preveem cooperação mútua entre as instituições e o MPCE, viabilizando a realização de estágios obrigatórios e supervisionados […]
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, no dia 31 de agosto, contra o Município de Fortaleza, pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, a Justiça suspendeu, na última segunda-feira (16/10), a revogação da Área de Relevante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã última segunda-feira (16/10), uma audiência pública reunindo diversas instituições públicas e da sociedade civil para debater a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A audiência foi promovida pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de […]
A coordenação da Rede Ouvir-Ce, composta pela ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos; a ouvidora do Município de Fortaleza, Natália Rios; o secretário-adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Ceará (CGE-CE), Marconi Lemos; e o promotor de Justiça, Luís Laércio Fernandes Melo, participaram, no dia 16, de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, firmou dois Termos de Ajustamento e Conduta (TACs) com a Prefeitura Municipal. O primeiro trata do funcionamento do Departamento Municipal de Autarquia de Trânsito (Dematran) e o segundo da adequação do site da Prefeitura Municipal – www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi convidado a participar de reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Gleidson Pontes, na manhã desta segunda-feira (16/10), para discutir a situação de mortes violentas de agentes de segurança pública. Na reunião estavam presentes o deputado federal Cabo […]