A juíza titular da 1ª Vara do Júri, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, pronunciou, nesta quinta-feira (30/11), cinco acusados pela morte da travesti Dandara dos Santos: Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior (vulgo Chupa Cabras), Jean Victor da Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva (vulgo Fael ou Buiu), Júlio César Braga da Costa e […]
A eleição para formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça acontecerá nesta sexta-feira (01/12), das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100, bairro José Bonifácio). Os candidatos são, em ordem alfabética, o promotor de Justiça João de Deus Duarte Rocha, o procurador de Justiça Miguel Ângelo […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugurou, nesta quinta-feira (30/11), a nova sede das Promotorias de Justiça da Cidadania, Patrimônio Público, Conflitos Fundiários, Educação, Defesa das Fundações, Defesa da Saúde Pública, Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A inauguração […]
Lançado há cerca de uma semana em Juazeiro do Norte, o aplicativo “Corrupção Zero” já recebeu 16 denúncias de cidadãos. Segundo o promotor de Justiça Igor Pinheiro, idealizador do projeto, “essa adesão popular mostra que o projeto vingou e, agora, é trabalhar mais ainda para averiguar as denúncias apresentadas, levando ao conhecimento do público as […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura nesta quinta-feira (30/11), às 14h, a nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizada na rua Lourenço Feitosa, n° 90, bairro José Bonifácio. Com salas de atendimento ao público para cada área de atuação do MPCE, além de […]
Nesta quarta-feira (29/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crateús, participou do encerramento do 1º Curso Preparatório aos Pretendentes à Adoção em Crateús. A formação foi articulada pela promotora de Justiça Milvânia Britto com o abrigo Acochego e foi executada por uma equipe interprofissional que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), executou, na última terça-feira (28/11), a Operação Fogo Azul com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que vendem irregularmente botijões de gás. A fiscalização conjunta verificou a […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) convoca, nesta quarta-feira (29/11), 47 candidatos habilitados no processo seletivo do Edital nº 71/2016 para assumir vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça do interior do Estado, em nove unidades regionais. ACESSE OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO AQUI (79 a 87/2017). Os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na manhã desta quarta-feira (29/11) do evento de lançamento da campanha contra abuso sexual de mulheres no transporte coletivo de Fortaleza, ocorrido no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e demais instituições lançarão, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, uma campanha contra o abuso sexual de mulheres. O foco, no primeiro momento, é para os usuários e profissionais do transporte público coletivo de Fortaleza, setor que movimenta grande […]