O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipaporanga, em parceria com o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretarias do Município, realizou, na última quarta-feira (22/11), na Câmara Municipal de Ipaporanga, audiência pública na qual foi debatida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp), deflagrou, nesta sexta-feira (24/11), no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), localizada em Itaitinga, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da Promotoria de Defesa do Idoso de Caucaia e com a participação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) – realizou, entre os dias 17 a 20 de novembro, inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) […]
O Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está atuando até sexta-feira (24/11) na Comarca de Crateús, em parceria com o Grupo de Descongestionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de dar celeridade aos processos judiciais em regime de mutirão. Somente esta semana, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta quinta-feira (23/11), audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) na qual foram debatidas soluções a problemas referentes aos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) da Secretaria Executiva Regional III (SER […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), multou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), pela cobrança indevida de tarifa de esgoto a moradores do bairro Aracapé, em Fortaleza, que não usufruíam do serviço. A multa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval, adotou, na última terça-feira (21/11), dois procedimentos visando assegurar o pagamento do salário atrasado dos servidores municipais de Chaval: emitiu uma manifestação em que pede o bloqueio de verbas públicas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, reuniu-se na última segunda-feira (20/11), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para debater pautas em comum. Estiveram presentes os promotores de Justiça João de Deus, Flávia Unneberg e Elder Ximenes; e os advogados Deodato Ramalho, Maura Nyvia Bezerra, Elisângela Landim […]
O juiz da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Renato Belo, deferiu tutela de urgência requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Comarca de Juazeiro do Norte e determinou que, no prazo máximo de 180 dias úteis, o município realize e conclua concurso público para provimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do seu Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais (NUINC) do MPCE e Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (21/11), operação que apura crimes de corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em […]
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