O Núcleo de Mediação Itinerante do Programa Núcleos de Mediação Comunitária, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará, durante o mês de novembro, no Centro Social Urbano (CSU) do bairro Conjunto Palmeiras oferecendo atendimento gratuito de mediação de conflitos à população. A ação tem o objetivo de promover a justiça, a cultura de […]
Os estudantes do 1º e 2º anos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso visitaram as instalações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na manhã desta quarta-feira (08/11), como parte do projeto “Conhecendo o Ministério Público”, coordenado pela ouvidora-geral, Maria Neves Feitosa Campos. Na oportunidade, os alunos visitaram diversos setores internos da PGJ, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na tarde da última terça-feira (07/11) do lançamento do projeto-piloto do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a Vítimas da Violência (Amigavv), realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta, criada pelo Governo do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou fiscalizações em cemitérios e funerárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A ação, realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em decorrência do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, […]
Todos os anos, quando vem chegando o período da Black Friday, os consumidores sempre ficam na dúvida para saber se os valores oferecidos são realmente um bom negócio. Pensando em oferecer aos cidadãos uma base para comparação, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (07/11), com o apoio de equipes da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), uma operação que culminou com o cumprimento de buscas, apreensões e afastamentos das […]
Após procedimento administrativo regular, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, aplicou multa de R$ 118.327,20 à empresa V.E.R Produções Artísticas LTDA, organizadora do CARNABRAL 2017, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de outubro em Sobral. A empresa deixou de apresentar no procedimento, […]
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram de audiência pública no município de Sobral, na tarde desta segunda-feira (06/11), para discutir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Ceará. Os debates aconteceram no auditório da Faculdade Luciano Feijão, com participação dos estudantes universitários e comunidade em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade, a partir da próxima quarta-feira (08/11), ao calendário de inspeções em entidades de acolhimento voltadas à população em situação de rua em Fortaleza. Elas são executadas pela 12ª Promotoria de Justiça da Cidadania, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e […]
Combater o abuso sexual de mulheres. Com este objetivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza, as Universidades Federal do Ceará (UFC), Estadual do Ceará (UECE) e de Fortaleza (UNIFOR) e os Centros Universitários Christus (Unichristus) e Farias Brito […]