O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, expediu, na última quarta-feira (24/01), Recomendação em que estabelece instruções a serem seguidas em situações referentes a atos infracionais ou de indisciplina praticados por alunos nas dependências de estabelecimentos de ensino das redes pública e particular de Fortaleza. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 18, uma recomendação à secretária de Assistência Social daquele município, a fim de que seja feita a transferência do vigia que atualmente está lotado na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu, devido […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (RAESMP) lançou edital para submissão de artigos. A publicação aceita trabalhos inéditos, escritos em inglês, espanhol e português, devendo ter preferencialmente entre 2.000 e 4.000 palavras. A Revista Acadêmica da ESMP está destinada à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins […]
A população aracatiense recebe, na noite desta sexta-feira (26), o tradicional Teatro Francisca Clotilde totalmente reformado, restaurado e otimizado com aparatos modernos para atender a demandas de uma casa de espetáculos culturais. A obra foi promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Oscar Stefano Fioravanti Júnior e Alice Iracema Melo Aragão, participou, nesta terça-feira (23), da primeira reunião do Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” em 2018, quando foram definidas novas ações para o ano. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Sales, ajuizou, na última segunda-feira (22/01), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, por descumprir decisão judicial que estabeleceu o envio de listagem de servidores temporários do Município […]
A vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele participou, nesta terça-feira (23/01), de uma reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecer o Plano Municipal de Proteção Urbana, que foi apresentado pelo vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e pelo secretário de Segurança Pública Municipal, Azevedo Vieira Filho. O encontro também contou com a presença do […]
Na última quinta-feira (18/01), o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto determinou novo bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) creditados na conta do Município de Quixeramobim, em valores suficientes para quitar integralmente a remuneração dos servidores municipais que estão […]
Diminuir o impacto do encarceramento em uma família, principalmente no cotidiano dos filhos. Esse é o objetivo do projeto Proinfância, criado em uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto busca articular uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, participa de dois debates acadêmicos, ao vivo e transmitidos via internet, sobre o pleito de 2018. Os eventos acontecem nesta quarta-feira (24), às 20h. No primeiro momento, Igor Pinheiro e o também promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Guilherme […]
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