O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá, Erick Alves Pessoa, celebrou, no dia 6, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota, e o procurador-geral do Município, Solano Mota Alexandrino, com o propósito de solucionar o atraso do pagamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, no dia 7 de fevereiro, reunião para tratar sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Barra do Ceará. O encontro foi solicitado pela vereadora Eliana Gomes, […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça Régio Vasconcelos, realizaram, nesta quarta-feira (07/02), visita institucional à 10ª Região Militar (10ª RM). Também participaram do encontro a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, acompanhada pelo secretário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta quarta-feira (07/02), uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, e seu filho, Pedro Augusto Geromel. Segundo argumentam os promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, o gestor municipal vem utilizando o site […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 2ª e 6ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, participou, na tarde da última terça-feira (06/02), de um curso para casais que pretendem adotar. Na oportunidade, os promotores de Justiça Dairton Costa e Luciano Tonet frisaram a importância da inscrição no Cadastro Nacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza nas próximas quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Icapuí, recomendou à Prefeitura daquele município, nesta terça-feira (06/02), que não utilize recursos públicos para realização de festas carnavalescas, entre os dias 9 a 13 de fevereiro, com base em duas argumentações: segurança pública municipal e descumprimento de decisão judicial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em Juazeiro do Norte, realizou na última segunda-feira (05/02), uma audiência pública com o objetivo de mobilizar os municípios da região do Cariri a criarem, regulamentarem e implementarem por meio de lei, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Alto Santo Alan Moitinho Ferraz, expediu uma recomendação e realizou diligência, na manhã desta terça-feira (6), com o intuito de impugnar a licitação, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados […]
O projeto Documentar para Existir, coordenado pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou na sexta-feira passada (02/02), a última oficina de capacitação com agentes de saúde do município de Caucaia para a busca ativa na comunidade de pessoas que não possuem registro de nascimento. O evento aconteceu na Secretaria de Educação […]
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