O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta quinta-feira (22/03), procedimento administrativo contra a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em decorrência do apagão ocorrido na última quarta-feira (21/03) que atingiu estados de todas as regiões do país. Segundo o DECON, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pela vice-procuradora geral e coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) Vanja Fontenele, celebrou, na manhã desta quarta-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica com o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), […]
Sensibilizar cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este é o objetivo da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”, que, este […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Sobral, entrou com uma ação civil pública, na última quarta-feira (14/03), contra o Governo do Estado e o Instituto de Gestão e Saúde Hospitalar (ISGH) pela falta de atendimento à pacientes vítimas de acidente vascular cerebral hemorrágico […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), participará do seminário “Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”, que acontecerá na próxima segunda-feira (02/04), das 14h às 16h30, na Assembleia Legislativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas “FF Construções Empreendimentos LTDA” e “Mekka Empreendimentos e Negócios Imobiliários” por realizar obras do loteamento “Nova Aracati”. Segundo a promotora de Justiça Virgínia […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 15 a 24 de março, um curso de Mediação Comunitária em Sobral, com o objetivo de capacitar 40 novos mediadores que atuarão no Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. A capacitação já aconteceu nos dias 15, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou, nesta sexta-feira (16/03), a eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil organizada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica). O pleito aconteceu na sede do Conselho, localizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), encerrou, nesta sexta-feira (16/03), a Semana do Consumidor 2018. A programação, pensada para marcar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi finalizada com o Seminário de Defesa do Consumidor e homenagens ao promotor […]
O Conselho da Justiça Militar Estadual condenou, na última quinta-feira (15/03), os sargentos Auricélio da Silva Araripe, Glaydson Eduardo Saraiva, Jeovane Moreira Araújo e Rilmar Marques dos Santos pelo crime de extorsão mediante sequestro de um traficante cometido em Fortaleza, em abril de 2017. Auricélio da Silva Araripe foi condenado a 12 anos de prisão […]
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