Estão abertas as inscrições para o curso de formação de Mediadores Comunitários que atuarão no Núcleo de Mediação Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As aulas teóricas acontecerão de 2 a 19 de abril, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 13 às 17 horas. Os interessados podem se […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu a visita institucional do secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e da equipe técnica da pasta, na manhã desta sexta-feira (02/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na oportunidade, foi solicitado o engajamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na elaboração de um Plano de Desenvolvimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), divulga a lista de classificação dos membros interessados em participar do curso “Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro”, que acontecerá em Palermo (Itália), de 18 a 22 de junho de 2018. Os classificados deverão participar de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, realizou, no dia 1º de março, uma visita às comunidades no Pirambu para acompanhar as intervenções ocasionadas pelas obras do projeto Vila do […]
Para garantir a segurança dos torcedores durante os jogos na Arena Castelão, não será mais permitida a permanência de vendedores ambulantes nos perímetros da Praça Desportiva. A medida já começa a valer para todas as partidas a partir do próximo Clássico-Rei, que acontecerá no domingo (04/03), às 19 horas. A decisão foi fruto de encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Ana Claudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, realizará nesta segunda-feira (05), às 13h, duas audiências públicas, na sede das Promotorias de Justiça Cíveis, na rua Lourenço Feitosa, n° 90, bairro José Bonifácio. A primeira tratará sobre a falta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca Vinculada de Potiretama, Alan Moitinho Ferraz, realizou, na última quarta-feira (28/02), uma fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes daquele Município, em articulação com a Polícia Militar de Potiretama e Alto Santo, Secretaria Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na última quarta-feira (28/02), fiscalizações em farmácias da cidade de Baturité. Todos os sete estabelecimentos visitados foram autuados e, destes, cinco receberam autuações por não contarem com responsável técnico presente no momento da vistoria. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (PROASP) e das Promotorias de Justiça de Itaitinga e Corregedoria dos Presídios, e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) deflagraram, na manhã desta quinta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação, propôs uma Ação Civil Pública com pedido de concessão de tutela de urgência, em face da ausência de profissionais de apoio, conhecidos popularmente como cuidadores, em número suficiente nas escolas da rede municipal de ensino de […]