Discutir a situação precária do único abrigo estadual para idosos do Ceará, Olavo Bilac, é o objetivo da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na próxima quarta-feira (16/05), às 9h, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 10, uma recomendação a fim de que aquele município se abstenha de realizar quaisquer pagamentos advindos de contrato com escritório de advocacia, que tenha como objeto a prestação de serviços jurídicos […]
A Procuradoria Geral de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (14/05), a primeira reunião com os membros da comissão organizadora do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Segundo a portaria Nº 3135/2018, publicada no Diário Oficial do MPCE, fazem parte da comissão os seguintes membros titulares: Plácido Barroso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio do Comando Tático Rural (Cotar), deflagrou hoje (14/05), uma operação no distrito de Canindezinho, em Ibicuitinga. A Justiça atendeu ao pedido do MPCE e concedeu oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão para desarticular quadrilha suspeita de cometer homicídios, roubos de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta sexta-feira (11/05), da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram homenageados o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), representado pela coordenadora e promotora de Justiça Iertes Gondim, realizou, na última sexta-feira (11/05), reunião com Alana Tavares, representante comercial da Faculdade Grande Fortaleza (FGF), com a promotora de Justiça Flávia Unneberg e com o diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Tarcísio Rocha, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré, emitiu, na última quarta-feira (09/05), recomendação em que orienta o prefeito do Município a adotar diversas medidas para melhorar a estrutura do prédio do Conselho Tutelar bem como o serviço prestado pelo equipamento. No documento, a titular […]
O juiz de Direito auxiliar da Comarca de Ararendá, Thales Pimentel Sabóia, deferiu, na última quarta-feira (09/05), pedido de tutela de emergência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de Francisco Clébio Ferreira Landin e Francisco Alécio Bezerra Almeida, ex-secretário e secretário de Educação […]
O juiz substituto da Comarca de Itaitinga Christiano Silva Sibaldo de Assunção, determinou, no dia 3, a busca e apreensão domiciliar do agente penitenciário e atual diretor do Centro de Educação Penal e Integração Social (CEPIS) Vasco Damasceno Weyne, Humberto Vargas Dorneles. A decisão atende a uma ação cautelar subscrita pelos promotores de Justiça integrantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, ajuizou, no dia 25 de abril, ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município, Expedito José do Nascimento, por deixar de transferir R$ 996.743,48 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuições previdenciárias descontadas dos […]