Faça Aqui a sua busca

Mês: junho 2018

Recomendação, Saúde

MPCE garante direito de parturientes a acompanhante em hospital de Acaraú

A Sociedade Acarauense de Proteção à Maternidade e à Infância – Hospital Moura Ferreira comunicou, na última sexta-feira (01/06), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permitirá a presença de um acompanhante a parturientes atendidas na instituição. A informação decorre do acolhimento de Recomendação emitida, no dia 29 de maio, pelo MPCE, através […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

DECON mantém fiscalização de postos de combustíveis e autua empresas que praticam preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), continua o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará em razão dos aumentos de preços decorrentes da greve nacional dos caminhoneiros. O último balanço divulgado nesta terça-feira (05/06) aponta que 32 postos de combustíveis […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
Institucional

PGJ participa de abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, representou o Ministério Público do Estado na solenidade de abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, na noite desta terça-feira (05/06), no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. O evento reuniu acadêmicos, secretários de Estado, deputados e membros da sociedade civil para a conferência de […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
CAODPP, Sem categoria

CAODPP subscreve moção de apoio ao MPPB no enfrentamento à contratação de serviços advocatícios sem licitação

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga apoio à atuação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) no enfrentamento à contratação dos serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais, por órgãos públicos municipais […]

5 de junho de 2018 Leia Mais
Caopij, Vidas preservadas

MPCE promove curso aberto ao público de prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza mais uma edição do Curso “Guardiões da Vida”, nesta sexta-feira (08/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 8h. O evento faz parte do Projeto Vidas Preservadas, com foco na prevenção ao suicídio. Esta segunda capacitação é voltada para formação de representantes de […]

5 de junho de 2018 Leia Mais
FDID

FDID dispõe de R$ 12,2 milhões para financiar projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), abre inscrições, do dia 27 de junho a 11 de julho de 2018, para seleção de projetos nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, […]

5 de junho de 2018 Leia Mais
Sem categoria

MPCE denuncia ex-prefeito de Itaiçaba por crime contra as finanças públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia na última terça-feira (29/05) contra ex-prefeito de Itaiçaba por crime contra as finanças públicas. Segundo o documento protocolado pela Promotoria de Justiça, o ex-gestor municipal autorizou o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato, como também ordenou obrigações de despesas sem […]

4 de junho de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE ajuíza ação contra Município de Fortaleza por omissão no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência de bloqueio de verbas da propaganda institucional, contra o Município de Fortaleza e gestores públicos […]

4 de junho de 2018 Leia Mais