O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta sexta-feira (31/08) a palestra “Fiscalização da ANP e a forma de composição de preços dos combustíveis” ministrada […]
O primeiro encontro “Pingo de Prosa” lotou o auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), na manhã desta sexta-feira (31). Idealizado pela promotora de Justiça e diretoria-geral da ESMP, Flávia Unneberg, o projeto é voltado à apresentação de temas não jurídicos, mas que influenciam a valorização da qualidade de vida. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga edital para vagas de estágio remunerado em Fortaleza, para estudantes de diversos cursos de graduação; e em outros municípios do interior do Estado, somente para o curso de Direito. As inscrições são on-line, terão início na segunda-feira (03/09) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Coordenação dos Núcleos de Mediação, promoveu na manhã de quinta-feira (30/08), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) o Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O evento aconteceu em parceria com a Vice-Governadoria do Estado do Ceará e com a […]
O juiz de Direito da Comarca de Iracema, Diogo Altorbelli Silva de Freitas, determinou, no dia 30, em caráter liminar, a exoneração da secretária de Financias do município de Ererê, Maria Nilane Muniz da Silva, por esta ser irmã do prefeito daquela cidade, Antonio Nivaldo Muniz da Silva, mais conhecido por Toinho de Ererê. Em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última quarta-feira (29/08) pela manhã, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Barreira para difundir a prática da adoção segura, que acontece por meio da utilização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré recebeu, na última quarta-feira (30/08), a visita de estudantes e professores do Projeto de Inclusão Sociodigital (PISD). Na ocasião, a promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos acolheu e visitantes e realizou uma palestra sobre a atuação do Ministério Público para a inclusão social dos cidadãos. O […]
Teve início em Maceió, nesta quinta-feira (30), a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que reúne todos os Ministérios Públicos dos estados e da união. No encontro, promotores e procuradores de justiça estão discutindo o combate às organizações criminosas e a importância […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Icó Daniel Formiga Porto realizará uma audiência pública, no dia 12 de setembro de 2018, a partir das 9h, com a finalidade de articular e sensibilizar a rede de proteção da infância e juventude para que todas as adoções […]