Estudar a integração dos sistemas de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) foi a pauta de um encontro realizado na tarde desta terça-feira (28/08) com os gestores das duas instituições, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No dia […]
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alto Santo, Diogo Altorbelli Silva de Freitas, determinou, no dia 22, que a prefeita daquele município, Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa, exonere, no prazo de dez dias, a irmã dela, Maria Irisneila Gadelha Sousa, do cargo de Secretária de Assistência Social. O magistrado fixou uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com atribuição na tutela difusa do meio ambiente e da ordem urbanística, emitiu recomendação nesta segunda-feira (27/08) à Prefeitura de Boa Viagem para não autorizar parcelamento ou desmembramento do solo urbano neste município, enquanto não […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, participou na manhã desta segunda-feira (27/08) de roda de conversa com as comissões de maus tratos dos hospitais de Fortaleza. Estiveram presentes a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, conselheiros tutelares, integrantes das comissões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga edital para seleção de estudantes de graduação para vagas de estágio remunerado em Fortaleza e todas as unidades regionais no interior do Estado. As inscrições estarão abertas entre os dias 3 a 17 de setembro de 2018 na página […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) Nestor Cabral, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (27), com 15 coordenadores dos cursos de Direito das Universidades e Faculdades públicas e privadas de vários municípios cearenses, a exemplo de Sobral, Juazeiro do Norte e […]
Durante a 42ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), realizada no dia 22, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, os conselheiros encaminharam 48 projetos à comissão para elaboração de notas técnicas. Posteriormente, eles serão distribuídos aos conselheiros relatores para análise e deliberação acerca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, requer a condenação do réu, Antônio Valério Uchôa Filho, pela participação numa série de crimes conexos e de tentativa de homicídio, durante a sessão da 1ª Vara do Júri […]
A programação de cursos para o mês de setembro do Programa de Capacitação Permanente já está disponível. Neste mês, será abordado o tema de Procedimento Extrajudicial nas Unidades Regionais de Iguatu, Quixadá e Maracanaú. A primeira turma do curso de Procedimento Extrajudicial acontecerá na próxima quinta-feira (06/09), em Iguatu, e o mesmo tema será abordado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza dez inscrições para para membros e servidores participarem do Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). O evento acontecerá nos dias 05 e 06 de setembro, no Teatro Rio Mar, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, R2, […]