Neste domingo (09/09), representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarão de uma caminhada às 16 horas, tendo como ponto de partida o Espigão da Avenida Rui Barbosa, em apoio à Campanha “Desafios da Vida”, em prol da prevenção ao suicídio. A ação é organizada pelo Programa de Apoio à Vida (Pravida), da […]
Foi encerrada na manhã desta quinta-feira (06/09) a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018, no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o GNDH tem como objetivo promover, proteger e defender os […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Em comemoração aos 28 anos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou 35 estabelecimentos em Fortaleza para verificar se o documento está exposto em local visível e de fácil acesso aos cidadãos, conforme a Lei […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e outros promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com o curso CNA, realiza, no dia 17, das 9h às 12h, um minicurso gratuito de Inglês para Viagens. O evento faz parte do programa #CNAExperience! Serão três horas de aula, no auditório da ESMP, com material didático próprio e certificado no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), participou na noite dessa terça-feira (04/09) de evento com o tema “Conhecendo o Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e concessionárias de veículos automotores”, realizado no auditório da LC Corporate. Na oportunidade, […]
Após um persistente trabalho de conscientização que remete ao ano de 2014, por meio do diálogo contínuo e até pela expedição de um procedimento extrajudicial, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude conseguiu sensibilizar a Prefeitura de Fortaleza a iniciar o processo de cadastramento […]
Fortaleza, assim como a maioria dos municípios cearenses, não possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Alertar para este grave problema de saúde pública é um dos objetivos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que foi lançado na tarde desta terça-feira (04/09), […]
A II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018 teve início na manhã desta terça-feira (04/09) no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 31 de agosto de 2018, uma recomendação a fim de esclarecer acerca das atribuições das Delegacias de Polícia e do Conselho Tutelar e de como proceder em casos de apreensão de adolescente […]