O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Tamboril, Antônio Veras Sobrinho. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou que a Câmara de Vereadores não enviou nem publicou […]
As promotoras de Justiça Márcia Câncio e Joana Philigret, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizaram uma visita institucional ao Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro, para conhecer o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP cearense. Na segunda-feira (29), foram visitados os Núcleos de Mediação nos bairros Antônio Bezerra, […]
As procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), realizará no dia 1º de novembro, às 9h, uma audiência pública para discutir com os diversos atores envolvidos sobre o cumprimento da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes que trata da setorização nos estádios, além de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na quarta-feira (31/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Campus Caucaia, localizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará emite nota pública a respeito do caso envolvendo uma estudante universitária de Fortaleza que denuncia ter sido vítima de racismo e estupro. No pronunciamento, o MPCE afirma que vem acompanhando o caso junto à Delegacia de Defesa da Mulher. Leia a nota na íntegra: “O Ministério Público, por meio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), orienta a todos os torcedores que não comprem ingressos de cambistas, pois, além da prática ser um crime previsto no artigo 41F do Estatuto do Torcedor, o MPCE recebeu informações de uma possível “derrama” de ingressos falsificados […]
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã desta sexta-feira (26/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, um evento para homenagear os servidores da instituição. Após uma recepção com café da manhã, foi exibido um vídeo institucional apresentando […]
Os fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) vistoriaram, na quinta-feira (25), três estações do Metrofor da linha sul – Benfica, José de Alencar e Chico da Silva – com o objetivo de verificar denúncias recebidas no órgão formalizadas no MP Federal, na Ouvidoria do MPCE e através do atendimento eletrônico […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para a oficina “Elaboração de Ementas de Pareceres”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro. Com carga horária total de 12 horas, a formação será ministrada por Michelle Amorim Sancho Souza, juíza do TJ/MA e docente de cursos de Pós-Graduação. É especialista […]
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