Na última quarta-feira (21), a promotora de Justiça Juliana Cronemberger, titular da Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, realizou uma palestra para réus da Comarca flagrados em posse de drogas para uso pessoal. “O MP oferece transação penal*, em forma de palestra e com a ajuda de profissionais de saúde, para as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, firmou, nesta sexta-feira (23/11), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Brejo Santo para a realização de concurso público, a ser encerrado até 30 de junho de 2019, com a devida homologação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Cascavel Rosalice Macêdo Ferraz Monte, ajuizou, no dia 14, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, combinada com Cautelar de Afastamento da Função Pública contra a prefeita daquele Município, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e o ex-secretário da Fazenda, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu na manhã desta sexta-feira (23/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “Simpósio de Justiça Sistêmica no Ministério Público: um novo olhar para a prática jurídica”. Destinado a membros, servidores, magistrados, defensores públicos e advogados, os inscritos no evento foram recepcionados com violino e coral do […]
A juíza de Direito da comarca de Barbalha, Alexsandra Lacerda Batista Brito, determinou, no dia 21, a suspensão da realização das provas do concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos daquele município previsto para os dias 24 e 25 de novembro de 2018, enquanto não sejam regularizados todos os itens orientados num Termo […]
O juiz de direito em respondência da comarca de Quixeré, Jorge Cruz de Carvalho, determinou, na quarta-feira (21/11), a interdição parcial da Cadeia Pública de Quixeré. A ordem judicial atende Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Quixeré. A liminar determinou ainda […]
O juiz de direito da comarca de Acarape, David Ribeiro de Souza Belém, determinou que o prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo Oliveira, retire a alcunha “Doutorzão” da fachada da Unidade Mista de Saúde do Município, bem como adote as providências para alterar a referida denominação nos certificados e licenças de funcionamento do estabelecimento. A ordem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, solicitou, nesta quinta-feira (22/11), esclarecimentos e adoção de providências para que a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) regularize calçada do estacionamento, localizado na Rua Rocha Lima, na esquina com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Mucambo, e a Polícia Civil do Ceará deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Sales. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mucambo, Sobral, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa que já estão abertas as inscrições para a “Semana do Ministério Público 2018: Integrar e humanizar para avançar”, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, com atividades na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A programação é direcionada para membros, servidores e colaboradores […]