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MPCE adere a protocolo para implantação de ações de responsabilidade socioambiental

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora de Controle e Auditoria Interna, Jaqueline Ciríaco, participou, na manhã desta sexta-feira (31/05), da solenidade de assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica e da palestra “O Alinhamento das Metas do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 ONU”, ministrada […]

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MPCE realiza capacitação para associações sem fins lucrativos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, nos dias 29, 30 e 31 de maio, capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social. Realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o […]

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Nepotismo: liminar afasta nora do prefeito de Russas de cargo temporário

Após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Russas determinou, nos autos do processo 0020019-35.2019.8.06.0158, o afastamento de Amanda Quixadá Cruz de Araújo, nora do prefeito de Russas Raimundo Weber de Araújo, do cargo temporário de médica, até o julgamento final do […]

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Prefeitura de Jaguaruana atende recomendação do MPCE e suspende pagamentos milionários a escritório de advocacia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana – e o Ministério Público de Contas (MPC) foram comunicados na última segunda-feira (27/05) da decisão da Prefeitura daquela cidade em acatar a recomendação ministerial que solicitou a imediata suspensão de qualquer pagamento de serviços advocatícios no âmbito […]

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MPCE requer suspensão de concurso público em Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, ajuizou na última quarta-feira (29/05) uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público regido pelo Edital 01/2019 da Prefeitura Municipal. O promotor de Justiça Maxwell Barros aponta diversas irregularidades no certame, dentre elas, que o número […]

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Mediação Comunitária do MPCE é apresentada em seminário nacional do MP

A coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público (Pronumec), promotora de Justiça Ana Claudia Uchoa, participou, nesta quinta-feira (30/05), do III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, em Brasília, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Na oportunidade, a promotora ministrou a palestra “Mediação comunitária […]

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MPCE bane 45 torcedores das arenas esportivas pela prática de crimes

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), baniu, de janeiro a abril de 2019, 45 torcedores das arenas esportivas do Estado por mau comportamento e pela prática de crimes. Os números são relativos às ocorrências registradas no interior dos estádios, durante os […]

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