Reunir membros do MP brasileiro, prefeitos e secretários estaduais e municipais para debater políticas públicas e medidas sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos foi um dos objetivos do VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, nesta sexta-feira […]
Mais de 35 mil acessos já foram feitos à Biblioteca Digital PROVIEW no período de nove meses. A ferramenta foi adquirida pelo MPCE, por solicitação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em novembro de 2018. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações e auxiliar as pesquisas de membros e servidores do Ministério Público […]
“Qualquer doença incomoda e falar sobre ela também incomoda. Mas é preciso não ter receio e falar abertamente sobre transtornos mentais para evitar o suicídio. É preciso mudar essa realidade!”. A afirmação é do psiquiatra José Manoel Bertolote, criador do programa de prevenção do suicídio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e levou o alerta […]
Para celebrar o aniversário do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, o projeto Decon Viajante oferecerá atendimento ao público em uma ação social que acontecerá neste sábado (31/08). A unidade móvel, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), ficará das 8h às 13h, na Rua Adolfo […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), integrante da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, presta apoio à realização do Curso de Especialização em Direitos Sociais e Políticas Públicas promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), em parceria com a Universidade Vale do Acaraú (UVA), através do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular ambientalmente a Cavalgada de Nossa Senhora das Dores, que faz parte de uma tradicional festa religiosa, em Juazeiro do Norte. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) através da 9ª promotoria de Justiça de Fortaleza, Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu na última quinta-feira (29/08) uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CMAS) que sejam […]
Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) acompanharam, na tarde da última quinta-feira (29/08), uma reunião entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, para entrega de documento que propõe a criação do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo da Capital cearense. O […]
Durante esta semana, nos dias 27 e 29 de agosto, o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” realizou encontros nos municípios de Camocim e Itarema. As ações do programa têm como objetivo dialogar acerca da prevenção à prática da corrupção, tendo como finalidade alcançar a juventude cearense, por meio de discussões promovidas nas escolas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da SSPDS, deflagrou na manhã desta sexta-feira (30/08) a segunda fase da Operação “Maçãs Podres”. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de […]
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