Com o mote “para torcer pelos nossos times de coração, não precisamos estar separados”, o Ministério Público do Estado do Ceará lança o segundo vídeo institucional da Campanha Paz Nos Estádios. Desta vez, grupos de torcedores dos dois maiores times do Estado, com laços afetivos entre si, visitaram a Arena Castelão para uma experiência única. […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima segunda-feira (09/09), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos” sobre “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o Brasil”. O debate ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, […]
A sede do Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu, nesta terça-feira (03/09), a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). A coordenadora-geral de Controle e Auditoria Interna do MPCE (Audicon), Jacqueline Ciríaco, e a coordenadora adjunta, Dina Colares, que são, respectivamente, membro titular e agente de integração da Rede, […]
A Lei da Escuta garante os direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Para debater o assunto, o Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), está realizando seminários estaduais regionalizados com o sistema de garantia de direitos para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediou reunião, na manhã desta terça-feira (03/09), com todos os candidatos a conselheiro tutelar em Fortaleza. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e o MPCE foi representado pela titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Antônia Lima Sousa. A reunião objetivou […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 30 de agosto de 2019, o réu Silvano Paulino Anastácio, vulgo Moésio, à pena de 44 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, contra as vítimas Tony Alef da Silva Freitas (fatal) e crime […]
O procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (3), com o coordenador de negócios do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), professor José Otávio Nogueira Guimarães, o contrato de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu uma recomendação para a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA, situada em São Paulo, a fim de que tome as providências para sanar o vício apresentado nos produtos durante a vigência da garantia, arcando com as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento, na madrugada desta terça-feira (03/09/2019), de Josimundo Barbosa da Silva, irmão da procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. O velório acontece no cemitério da cidade de Pacatuba e o sepultamento será às 14 horas de hoje. À família, […]
Em uma cerimônia que reuniu amigos e familiares, tomaram posse nesta segunda-feira (02/09), no Plenário dos Órgão Colegiados, 23 promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará, realizada no dia 23 de agosto. A mesa da solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Plácido […]