A regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal foi discutida durante mais uma edição dos Encontros Jurídicos, realizada na manhã desta segunda-feira (09/09), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Com o tema “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, na última quinta-feira (05/09), os editais nº 17/2019 e nº 18/2019, referentes às bolsas de estudos para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, iniciativa em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas bolsas de estudos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 10ª Promotoria de Justiça com atuação em Defesa da Cidadania de Fortaleza, promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (9), com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, major Ontoniel Nascimento; o integrante do Comitê Estadual […]
Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nesta sexta-feira (06/09), de uma reunião com a vice-governadora Izolda Cela para discutir o atendimento às vítimas de abusos sexuais cometidos pelo médico José Hilson de Paiva nas cidades de Cruz e Uruburetama. Segundo a promotora de Justiça Joseana França, que coordena o Núcleo de Atendimento às […]
Com a proximidade das eleições que vão escolher os novos membros do Conselho Tutelar em todo o país, o Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), se une ao CEDCA, à Escola de Conselhos, ao UNICEF e ao TRE para iniciar uma campanha de […]
Trinte e quatro membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participam, em Goiânia, do 23º Congresso Nacional do Ministério Público. Com o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”, o evento teve início na noite da última quarta-feira (04/09), com a cerimônia de abertura realizada no Centro de […]
O Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebeu mais uma edição do Pingo de Prosa na manhã desta sexta-feira (06/09). Com o tema “Com Tato: um bate papo sobre depressão”, a advogada e escritora Rebeca Almeida debateu sobre a doença e o ato de cura, enfatizando a necessidade de instigar o ser humano […]
Na semana em que comemoramos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em ação conjunta com vários Procons do Nordeste, realizará um mutirão online de renegociação de dívidas junto as instituições financeiras (Bancos, Financeiras e Administradoras […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, na última quarta-feira (04/09), um ano desde a criação do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). Entre os resultados, destaca-se a visita a 17 municípios cearenses e a realização de 27 palestras […]
Para falar acerca da iniciativa “Igualdade Racial – projeto para um Ceará sem racismo”, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Hugo Porto, esteve presente na cerimônia de certificação de 92 professores que participaram do projeto “Conhecendo a Nossa História: da África ao Brasil”, em Caucaia. A ida ao evento […]
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