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Mês: outubro 2019

Sem categoria

Projetos de lei do MPCE são aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Ceará comemora nesta quinta-feira (31/10) a aprovação, por unanimidade, dos projetos de lei de interesse da instituição que tramitavam na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, José Sarto, abriu a votação e todas as propostas foram acolhidas pelo plenário, após percorrer o trâmite legal nas Comissões Técnicas. Um grupo de […]

31 de outubro de 2019 Leia Mais
Institucional

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento do senhor Apolônio Nunes de Oliveira, pai da Promotora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira. O velório acontece, na manhã desta quinta-feira (31/10/19) na Funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino, nº 1688, Aldeota. A missa será às 15h e […]

31 de outubro de 2019 Leia Mais
Institucional

MPCE prestigia agraciados com a Medalha Roberto de Queiroz

A vice-procuradora geral de Justiça, Suzanne Pompeu, representou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou da Outorga da Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense, maior honraria do Poder Judiciário Federal cearense, na tarde do dia 30, no auditório da sede da Justiça Federal. Receberam a comenda o ministro do Superior […]

31 de outubro de 2019 Leia Mais
Sem categoria

PGJ acompanha escolha da primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga no CNMP

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (30), da eleição do representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela primeira vez, uma mulher foi indicada pelo órgão para ocupar o […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

Operação Finados: MPCE autua sete funerárias em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre terça (29/10) e quarta-feira (30/10), oito funerárias em Fortaleza em alusão à data de 2 de novembro. A ação, batizada de Operação Finados, teve como objetivo verificar se as empresas do ramo estavam […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
Júri, Segurança Pública, Tempo de Justiça

Tempo de Justiça: membro de facção criminosa é sentenciado a 23 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 29, o réu Edilázio Guimarães da Silva (vulgo Pirata), à pena de 23 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Jéferson Mateus dos Santos. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante realiza atendimento nos terminais Siqueira e Conjunto Ceará

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/10), atendimento nos terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com o acolhimento de demandas da população. Participaram dos atendimentos a procuradora de […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará

Projeto de reaparelhamento do Decon conquista 1º lugar em edital da Senacon

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi classificado em 1º lugar com projeto de reaparelhamento submetido em edital da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atingindo nota máxima em todos os quesitos exigidos pelo Edital, […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais