O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, expediu, nesta quarta-feira (09/10), recomendação direcionada à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e à Superintendência de Obras Públicas do Estado para que retomem, de forma imediata, a construção da escola estadual do distrito de Curupira, em Ocara. A iniciativa tem como […]
As mulheres que foram vítimas de violência sexual do prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, prestaram depoimento nesta quarta-feira (09/10) na primeira audiência de instrução e julgamento do processo no Fórum do município. Ao todo, foram ouvidas duas vítimas, quatro testemunhas de acusação e nove testemunhas de defesa. Outras sete testemunhas de defesa, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, solicita o afastamento do prefeito do município, Tomás Figueiredo, por prática de improbidade administrativa. O promotor de Justiça Déric Funck, que ajuizou a Ação Civil Pública, afirma que o prefeito tinha autorizado a utilização de servidores públicos e de […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, no dia 4, um ofício expedido pela juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, e impulsionou os devidos encaminhamentos no tocante à participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na “Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Denise Boudoux de Mendonça, protocolizou, na manhã desta terça-feira (8), dois pareceres contrários ao pedido de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e à concessão de trabalho externo em empresa própria do empresário, Marcelo Fontenele Maia. Ele foi denunciado e condenado, em 2007, pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) Hugo José Lucena de Mendonça, participa, na manhã desta quarta-feira (9), do Encontro Regional para Implementação da Lei 13.431/17 – Lei da Escuta Especializada e do Depoimento Especial em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ofereceu uma denúncia contra os responsáveis pelo Centro de Educação Profissional e Superior (CEP), imputando-lhes a prática do crime de estelionato pela oferta fraudulenta de curso de graduação na cidade de Farias Brito. De acordo com a denúncia, […]
A primeira audiência de instrução e julgamento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, por crimes de assédio sexual e estupro, acontecerá na próxima quarta-feira (09/10), às 10h, no Fórum da Comarca (Av. Maj. Sales, 831). Durante a audiência serão ouvidas a […]
A cidade de São Benedito, na Região da Ibiapaba, sediará, na próxima sexta-feira (11/10), mais uma edição do Encontro Regional do Projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”, na Câmara Municipal (Praça 25 de novembro, Centro). A programação começa às 8h e vai até às 13h, com a participação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza o 2º Seminário Sobre Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro, desta vez abordando a experiência do curso realizado em Palermo, na Itália, no último mês de junho. O evento acontece no dia 18 de outubro, no auditório […]