Com o objetivo de agregar os municípios cearenses em torno do “Vidas Preservadas”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realiza o Seminário de Culminância do projeto para o ano de 2019. O evento acontece no dia 22 de novembro, sexta-feira, […]
A Vara Única da Comarca de Mucambo condenou o ex-prefeito do município, Wilebaldo Aguiar, a 8 anos e 4 meses em regime fechado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. A decisão é do último dia 11 de novembro, em processo decorrente da Operação Sales, deflagrada pelo Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estazo do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Sobral Hugo Alves da Costa Filho, expediu, no dia 12, uma recomendação a fim de que as agências bancárias daquele município adotem providências para o cumprimento da Lei Estadual nº 13.312/03 e da Lei Municipal nº 364/02, no prazo […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulga, nesta quarta-feira (13/11), a relação de projetos aprovados para serem apoiados pelo fundo com execução em 2020. Foram selecionadas iniciativas protagonizadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e órgãos e entidades públicas. No edital 01/2019 voltado para OSCs, […]
Nesta quarta-feira (13/11), no auditório do Paço Municipal, aconteceu a posse dos integrantes do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Na ocasião, foram anunciados os representantes da sociedade civil e do poder público que irão compor o Núcleo. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das promotoras de Justiça Socorro […]
A automutilação foi tema de diálogo em evento do Projeto Vidas Preservadas, realizado na manhã desta quarta-feira (13/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Entre os dados apresentados, destaca-se a prevalência de automutilação entre mulheres, envolvidas em 95% dos casos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije) e um […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inicia a campanha “Escola Legal” para estimular a população e verificar a regularidade das creches e escolas particulares junto ao Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME). As instituições privadas de ensino precisam atender a diversos requisitos para garantir o […]
Debater com membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre a importância da participação da população em todas as campanhas de vacinação realizadas pelos órgãos de saúde do Estado. Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O […]
Neste mês de novembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (Caopije), Hugo Mendonça, esteve em São Paulo para compartilhar projetos desenvolvidos pelo órgão. Na última quinta-feira (07), Mendonça ministrou a palestra “A Importância dos Valores Humanos na Educação Infantil”, […]
Após uma denúncia anônima na Promotoria de Justiça de São Benedito, a servidora municipal Thaís Ferreira Jorge de Sousa, com lotação no Centro de Referência de Assistência Social I (Cras), no bairro Monsenhor Otalício, foi presa em flagrante, nesta terça-feira (12), após solicitar dinheiro para manter uma cidadã no cadastro do programa “Bolsa Família”. Por […]