O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nessa quinta-feira (16/01), com a discussão de pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade. O encontro aconteceu no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou audiência para debater a situação dos mamógrafos no Estado, em razão dos baixos índices de realização de exames no Ceará. Uma das prioridades do MPCE na área de saúde será o acompanhamento da Oncologia. […]
Com o intuito de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promove um Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Em cada encontro, palestrantes convidados dissertarão sobre temas específicos relacionados às alterações trazidas pela […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou denúncia nesta quinta-feira (16/01) à 1ª Vara do Júri, contra Carlos Alberto Soares Capistrano pelo feminicídio de Ana Angélica Pereira Capistrano. No dia 7 de janeiro, o denunciado efetuou tiros contra a vítima, enquanto trafegava em um veículo pela […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, na tarde dessa terça-feira (14/01), com representantes do Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), para reforçar a parceria entre as instituições a fim de implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na Corte cearense. Na reunião, realizada na sede do IPC, a ESMP foi representada pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (CEAF), […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse e exercício à vice-procuradora-geral, à vice-corregedora-geral e aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A posse aconteceu durante a 2ª sessão solene realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado Pinto, na sede da […]
O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro apresentou a indicação do promotor de Justiça Plácido Barroso Rios para o cargo de diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) durante a 1ª sessão ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe trabalhos até o dia 07/02/2020. Os textos devem ser inéditos e podem ser redigidos em Português, Inglês ou Espanhol, além de terem entre 2 mil e 4 mil palavras, preferencialmente. Os interessados devem enviar os artigos para o e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br dentro do prazo estabelecido. A Revista […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (14/01) – de iniciativa da 19ª Promotoria de Fortaleza, com apoio do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – para que o Município de Fortaleza realize uma campanha de conscientização sobre a importância da acessibilidade das calçadas e dê ampla divulgação […]
A Procuradoria Geral de Justiça, cumprindo as determinações do Art. 35 da Lei Orgânica Nacional e dos Arts. 95 a 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, estruturou e deu início às atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, cuja coordenação foi assumida pela promotora Luciana de Aquino Vasconcelos Frota. A partir da […]
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