O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a companhia aérea Avianca em três mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 12.782, por não prestar assistência aos passageiros de um voo que partiria de Fortaleza com destino a Brasília e que foi cancelado por problemas […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (08/01), um protocolo de intenções para dar maior celeridade à destinação das armas de fogo apreendidas no município de Sobral. O acordo faz parte das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, como resultado da parceria do Governo do Estado, do Poder Judiciário e do […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, formou um Grupo de Trabalho (GT) para análise da Lei Anticrime e da repercussão no MP. Composto pela procuradora de Justiça e coordenadora do grupo, Magnólia Barbosa, e pelos promotores de Justiça Franke Soares, Juliana Mota e Marcus Amorim, o GT foi criado para estudar a adaptação ao pacote […]
Com o compromisso de efetivar a defesa do consumidor no Estado do Ceará e fortalecer as relações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), a promotora de Justiça Liduína Maria de Sousa Martins foi nomeada secretária-executiva do órgão na terça-feira (07) pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro. “A expectativa é que, nesta […]
O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2020-2021 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6) na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. O procurador-geral de Justiça recém-empossado fez jus, em seu discurso, à sua veia acadêmica ao remontar […]
Em janeiro de 2020, o tempo máximo de espera na fila de pretendentes à adoção em Fortaleza é de quatro anos, enquanto, em 2018, a expectativa era de oito anos na Capital. Uma das ações que contribuiu para essa diminuição, em apenas dois anos, de 50% no prazo máximo de espera foi o projeto “Promotores […]
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