A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) firmou um convênio com a Universidade Estadual do Ceará (UECE) para a oferta do primeiro curso de Pós-Graduação stricto sensu, o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. O termo foi assinado na manhã desta terça-feira (04/08) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça integrante da Comissão Especial de Combate à Covid-19, Hugo Porto, participou, no dia 3, de uma reunião virtual para tratar sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Juazeiro do Norte, tendo em vista os altos índices […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, solicitou, nesta terça-feira (04/08), esclarecimentos à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) após receber denúncia de uma moradora da Vila São Marcos, distrito de Ocara, com fotografias e vídeos que mostram que a água fornecida pela Companhia […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu, nesta terça feira (04/08), uma recomendação aos partidos políticos atuantes naqueles municípios, e aos respectivos pré-candidatos(as), para que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza informou, nesta segunda-feira (03/08), que implantará 100% da frota de ônibus que operava na Capital cearense antes da pandemia causada pelo Coronavírus. O requerimento foi feito pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza após audiência pública para discutir as aglomerações frequentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou cinco restaurantes localizados em Fortaleza, nos bairros Parquelândia e Varjota, por descumprimento do protocolo de reabertura, emitido pelo Governo do Estado. A fiscalização aconteceu nos dias 30 e 31 de julho, em oito restaurantes da capital. Com o avanço de Fortaleza para quarta fase do “Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Ceará (CAOPEL/MPCE), Emmanuel Girão, será o palestrante da live “Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020”, nesta terça-feira, 4 de agosto, às 15h, transmitida ao vivo, no canal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no YouTube. Promovida […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realiza na próxima quarta-feira (05/08), às 16h, videoconferência com o tema “Espiritualidade como potencializadora do bem viver no retorno gradual ao “novo normal””. O encontro online, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público, é o quarto e último da série de videoconferências “Retorno gradual ao trabalho presencial”. A […]
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