O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 61ª Zona, ingressou nesta sexta-feira (13) com uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político em desfavor dos candidatos à Prefeitura de Monsenhor Tabosa, Francisco Salomão de Araújo, candidato à prefeito; Antônio Carlos Marcondes de Oliveira, candidato à vice; […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realiza na quarta-feira (25/11), às 10h, videoconferência sobre “Segurança digital nas relações profissionais e pessoais”. O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e é direcionado a membros e servidores. A palestra […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 73ª Zona, ingressou com pedido de providências requerendo que a Justiça determine a busca e apreensão de materiais gráficos (santinhos) nos comitês de campanha nas cidades de Ibiapina e Ubajara, no domingo (15/11), data do 1º turno do pleito municipal. O pedido do MP está fundamentado […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 1ª Promotoria Eleitoral da Comarca de Fortaleza e do Grupo Especial de Atuação Conjunta para Investigação de Auxílio (GEACO), e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta sexta-feira (13/11), oito mandados de busca e apreensão com vistas a coletar provas sobre captação ilícita de sufrágio e abuso de poder. Em respeito à presunção de inocência e à igualdade de oportunidades, o MPE […]
Após ajuizamento de Ação Civil Pública pela 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Justiça determinou que a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) crie uma “Comissão para Avaliação de Deficiência”, que analisará se Pessoas com Deficiência podem ser enquadradas como tal e, assim, ter direito à gratuidade no transporte público de […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e multou, na última terça-feira (10/11), em R$ 100.000,00 os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho e Abdias Araújo Costa, respectivamente, por promoverem e convidarem à população do Município a participar de ato com aglomerações, no dia 25 de outubro. Na decisão, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta quinta-feira (12/11), uma reunião com representantes do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (NUAH), do Tribunal de Justiça do Ceará, e com a professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do […]
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral da 28ª Zona, que compreende a Comarca de Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva, expediu uma recomendação, no dia 11, às coligações e partidos políticos com representação ou candidatos nas eleições 2020, a fim de que observem novos critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/97 e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda (Ipade), entidade mantenedora da Unichristus, firmaram convênio de cooperação técnico-pedagógica para concessão de abatimento de 15% sobre o valor das parcelas das mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, MBA e mestrado acadêmico em Direito. O termo […]
O Juízo da 12ª Vara Criminal acolheu, nesta quarta-feira (11/11), a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor de Pedro Ícaro de Medeiros, acusado da prática de crimes sexuais em desfavor de duas vítimas adolescentes. A peça criminal foi protocolada pelo Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e pela 167a Promotoria de […]
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