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Mês: dezembro 2020

Destaques, MPCE

MPCE garante videomonitoramento em Ocara e reforça segurança pública no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou acordos de não persecução penal (ANPPs) que resultaram na instalação, em Ocara, de câmeras de videomonitoramento urbano. A Promotoria de Justiça de Ocara, por meio do promotor de Justiça Antonio Forte de Souza Júnior, encontrou a solução como forma de ampliar a segurança pública no Município […]

11 de dezembro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Governo do Estado traçam plano para fiscalizar aglomerações no fim de ano

Com a aproximação das festas de fim de ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), traçaram um plano de fiscalização de aglomerações e eventos contrários aos Decretos Estaduais que possam ocorrer neste final de 2020. O planejamento foi discutido […]

11 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove reuniões para discutir transição responsável em Assaré e Antonina do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, realizou, nesta quinta-feira (10/12), reuniões sobre a transição de governo nos Municípios de Assaré e Antonina do Norte. Na ocasião, representantes da atual e da nova gestão das duas cidades reuniram-se com o promotor de Justiça David Moraes da […]

11 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Assaré suspende temporariamente realização de concurso público

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Assaré suspendeu, na última segunda-feira (07/12), até o cumprimento das medidas recomendadas pelo MP, o concurso público que iria ser realizado no Município. Conforme o MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o certame deveria ser suspenso caso: não tivesse […]

11 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza inspeção na Prefeitura de Pedra Branca para prevenir desmonte na mudança de gestão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), em auxílio à Promotoria de Justiça de Pedra Branca, encerrou dois dias de inspeção presencial na Prefeitura de Pedra Branca. A finalidade da vistoria era apurar supostas irregularidades na transição de governo, como o atraso de pagamentos de […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre normatização de visitas e admissão de idosos em instituições de longa permanência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, uma videoconferência com o tema “Normatização de Visitas e Admissão de Novos Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos”. O encontro virtual, que é aberto ao público, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams.  A videoconferência […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP ajuíza mais uma ação pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito, da vice e de vereador eleitos em Coreaú

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu nessa quarta-feira (09/12) a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito José Edezio Vaz de Souza, conhecido por “Edesio Sitonio”, da vice-prefeita eleita Erika Frota Monte Coelho Cristino; e do vereador eleito Francisco Antônio Menezes Cristino, popularmente […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Réu é sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio contra o sobrinho em Madalena

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Madalena sentenciou, nessa quarta-feira (09/12), o réu Antônio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de reclusão em regime incialmente fechado, pelo crime de homicídio contra o próprio sobrinho, I. C. U. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade por persistirem […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza audiência virtual para discutir inspeções em comunidades terapêuticas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta quarta-feira, audiência virtual para discutir questões referentes às comunidades terapêuticas existentes na capital e no interior. O intuito do encontro foi detalhar ações para inspeções das instituições e apresentação do Formulário de Monitoramento das Comunidades Terapêuticas, […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE e Unifor lançam Especialização em Combate à Corrupção

No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta quarta, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirma mais uma parceria educacional: o curso de Especialização em Combate à Corrupção, com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições devem […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais