O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, realizou reunião nessa terça-feira (01/06) com o objetivo de dialogar e fortalecer a relação de parceria entre os Conselhos Tutelares e as Escolas. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes dos colegiados dos Conselhos Tutelares do município de Fortaleza.  

Na ocasião, os colegiados dos Conselhos Tutelares participantes apresentaram o atual cenário dos Conselhos, com ênfase nas demandas oriundas da esfera da Educação, bem como expuseram as dificuldades enfrentadas e necessidades para atuação efetiva.  

A coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, compreende a importância da parceria entre Escola e Conselho Tutelar aliada na perspectiva dos mesmos objetivos em comum a fim de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, bem como fortalecer e colaborar na garantia do direito à Educação. Segundo a procuradora de Justiça, o intuito é buscar estratégias de prevenção à exclusão escolar, nos casos de maus tratos envolvendo os alunos, combate à evasão escolar, dentre outros.  

Nas próximas fases, as entidades participantes, isto é, Caoeduc e 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, irão promover articulações com diversos órgãos como Secretaria Municipal de Educação (SME), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. O objetivo é propor ações voltadas para o fortalecimento da citada parceria, diante da necessidade de construção de fluxo de trabalho dos Conselhos Tutelares e da capacitação dos conselheiros.