O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove no dia 29 de setembro, às 9h, uma palestra com o tema “Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, é aberto ao público e visa tratar da temática trazendo uma visão jurídica e científica dos processos de adoção. A iniciativa é promovida pelos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Infância e da Juventude (Caopij) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Universidade de Fortaleza (Unifor). 

As palestras sobre o assunto serão ministradas pelo professor associado de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Braz, e pela juíza da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital fluminense, Monica Labuto. A magistrada também é professora da área da Infância da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. 

Estão confirmados como debatedores do evento: o coordenador do Caosaúde do MPCE, promotor de Justiça Eneas Romero; o coordenador auxiliar do Caopij do MP Cearense, promotor de Justiça Dairton Oliveira; o também membro do Ministério Público Estadual e doutorando em Direito pela Unifor, Venusto Cardoso; e o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Victor Pompeu. 

Síndrome Alcoólica Fetal 

A Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) caracteriza-se por deficiências do crescimento, disfunções do Sistema Nervoso Central (SNC) e alterações dos traços faciais da criança em virtude do consumo de álcool pela mãe durante a gestação. A substância entra na corrente sanguínea da gestante e acaba chegando ao útero, o que interfere na oxigenação e nutrição do feto durante a gravidez. Por ser uma doença de difícil diagnóstico, não há dados oficiais seguros sobre a quantidade de crianças que nascem com essa condição. 

SERVIÇO: 
Palestra “Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal” 
Data: 29 de setembro de 2021 (quarta-feira) 
Horário: 9h 
Aberto ao público 
Acesso: www.youtube.com/MinisterioPublicoCE